Olá, bem-vindo à Política de Privacidade da Bionexo S.A. O objetivo desse documento é esclarecer como dados pessoais são tratados por nós e a maneira pela qual você, titular de dados, pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer ação realizada com um dado pessoal, como coleta e armazenamento, será aqui referida enquanto de tratamento.

Caso deseje mais informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais além das previstas nesse documento, favor entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do endereço eletrônico privacy@bionexo.com. Contamos com uma equipe altamente qualificada para atendê-lo!

Caso o visitante não concorde com esta Política, torna-se inviável o uso dos serviços da Bionexo. Utilizamos dados em nossas operações apenas com finalidades específicas e jamais os compartilhamos sem necessidade. Utilizamos ferramentas para tratar dados pessoais extremamente atualizadas e com elevados padrões de segurança.

Quais dados nós utilizamos?

Primeiramente, é importante salientar que os usuários que utilizam as ferramentas da Bionexo S.A. terão seus dados tratados de acordo com o serviço que contratam. Respeitamos sua privacidade e nos comprometemos a utilizar seus dados apenas para as finalidades aqui explicitadas. Abaixo, disponibilizamos uma breve tabela que ilustra as atividades de tratamento de dados envolvidas nas operações da Bionexo:

Salientamos que todos os dados pessoais utilizados pela Bionexo estão diretamente ligados à sua atividade fim, sendo tratados com estrito respeito ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados e em suas regulamentações, promovidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Transferência e compartilhamento

Dados pessoais apenas são compartilhados para realização das atividades listadas na tabela anterior. Nesse aspecto, todo compartilhamento é vinculado a uma finalidade e é realizado com menor grau possível para cumprir com seu objetivo. A Bionexo se compromete a empenhar os melhores esforços para garantir que os prestadores de serviço que contrata disponham de elevados padrões de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados.

A Bionexo pode realizar a transferência internacional de dados tendo em vista que os servidores onde são realizadas as atividades de tratamento estão localizados nos Estados Unidos da América. Além disso, os fornecedores de serviços digitais para o site, tais quais as empresas responsáveis pelo gerenciamento dos cookies empregados, podem realizar o tratamento desses dados em servidores localizados fora do Brasil.

Em raríssimos casos, é possível que a Bionexo tenha de compartilhar dados em virtude de determinação legal ou de ordem judicial. Em uma situação como essa, a menos que haja determinação judicial de sigilo desse compartilhamento de dados, os usuários afetados pela determinação serão informados acerca do compartilhamento de seus dados com a maior celeridade possível.

Segurança

A Bionexo assegura aos titulares de dados pessoais que adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados tratados. Entre as medidas adotadas, busca-se evitar qualquer tipo de acesso indevido e demais incidentes de segurança. São padrões de segurança da Bionexo:

Os padrões de segurança da Bionexo incluem a criptografia de dados sensíveis, a autenticação de múltiplos fatores para acessos críticos, o monitoramento contínuo de sistema, redes e camadas de proteções como EDR, WAF, Firewall com a rotina de auditorias de segurança regulares, a implementação de políticas de acesso restrito com base em funções e responsabilidades, a formação e conscientização dos colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação

A Bionexo não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios, desde que comprovado o emprego de salvaguardas compatíveis com a estrutura, sensibilidade das informações e boas práticas razoáveis do mercado.

Direitos dos titulares

Segundo determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os titulares de dados pessoais possuem direitos, que deverão ser garantidos pelos agentes de tratamento. São eles:

• Acesso aos dados: é direito do titular saber quais os dados pessoais tratados, assim como saber de qual forma suas informações são utilizadas e para qual finalidade.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de pedir a retificação de dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais: o titular pode pedir que os dados pessoais sejam desvinculados de sua pessoa. Pode também pedir que o agente de tratamento não os utilize mais e que apague as informações.
• Solicitar a identificação de quais dados foram compartilhados com outras entidades: o titular pode requerer uma lista detalhada de quais dados pessoais foram compartilhados com terceiros, assim como a finalidade do compartilhamento.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: quando a base legal para o tratamento de dados pessoais é o consentimento, o titular deve ser informado sobre tal, assim como acerca das consequências de não consentir.

Caso deseje exercer qualquer dos direitos listados ou outros que não foram acima mencionados, o titular deve entrar em contato pelo e-mail privacy@bionexo.com.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o artigo 9º, §1º, II, da Resolução CD/ANPD Nº 18/2024, a Bionexo designa o escritório Camargo & Vieira Advogados como seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

O responsável pelo escritório Camargo & Vieira Advogados, atuando como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, é o Sr. Rafhael Camargo de Carvalho.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Bionexo tem a responsabilidade de monitorar a conformidade da organização com as disposições nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais. Ele também se dedica a promover internamente a cultura de proteção de dados. Além disso, o DPO atua como ponto de contato tanto para os titulares de dados quanto para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações da Política de Privacidade

Considerando as mudanças e melhorias que a Bionexo busca trazer aos apoiadores de suas atividades, a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada, com o intuito de adequá-la a novas ferramentas disponibilizadas e atualizações de regulamentações correlatas a dados pessoais. Essa é a terceira versão da política de privacidade, datada de 08 de agosto de 2024.